Habeas corpus. Execução penal. Falta grave. Perda dos dias remidos.

Seguradora é condenada a cobrir veículo acidentado por condutor diverso do principal

Segundo os autos, o veículo teve perda total e, quando o autor buscou a cobertura do seguro, a

Detran vai indenizar donos de carros incendiados em pátio

foram incendiados, com perda total, no pátio do órgão, após serem apreendidos por irregularidades na documentação

IPI. Veículo utilizado por profissional taxista. Isenção.

indenização, pela seguradora, em caso de sinistro que implica perda total do bem.

Professora será indenizada por ter seu carro inundado pelas águas pluviais

carro inundado pela chuva, fato que lhe causou traumas e perda total do bem

Taxista será indenizado por queda de árvore em cima do carro

, causando lesão na cabeça do passageiro que ele estava levando, como também a perda total do veículo

Companhia elétrica é condenada por incêndio após falha em serviço

caminhão que sofreu perda total de seu veículo devido a um incêndio provocado por queda de cabo de energia elétrica.

Estado terá de indenizar detento por perda de visão

Em razão da lesão, procurou um posto de saúde, mas não obteve atendimento em razão da ausência de médico.

Saiba quando pode ocorrer a perda do direito marcário

O texto fala sobre a perda do direito marcário.

Modos de Perda da Propriedade: Breve Análise do Tema

A perda da propriedade está associada a fatos relativos a objetos, atuando como claros exemplos

Responsabilidade civil pela perda de uma chance nos acidentes aéreos

O ponto culminante da exposição abrange a aplicabilidade da teoria da perda de uma chance, que vem

Diferenças salariais. Prescrição Total

Multa. Embragos de declaração protelatórios. Despedida arbitraria. Reintegração. Ônus da prova

Descobri que construí em área pública e não vou conseguir regularizar por Usucapião. E agora? Tenho algum direito?

Construir em terreno público impede a usucapião e pode resultar na perda total do imóvel sem

IPI objeto de incentivo fiscal não pode ser cobrado na transferência de veículo à seguradora

transferido para uma seguradora após o recebimento de indenização decorrente de sinistro, o qual resultou na perda total do bem

Defensoria Pública pede limitação na sanção de perda dos dias remidos por falta grave

Apelação cível. Seguro obrigatório. DPVAT. Desnecessária a perícia médica. Validade do salário mínimo.

Basta a comprovação da invalidez permanente consistente em perda de função e perda de capacidade laboral, para o recebimento da indenização.

DF é condenado a pagar indenização por erro médico que resultou em perda de visão

O DF foi condenado ao pagamento de pensão alimentícia vitalícia mensal no valor de um salário mínimo e à indenização por danos morais e estéticos nos valores de 20 mil e 10 mil reais, respectivamente. 

Tribunal de Justiça condena prefeito de Tijucas e determina perda do cargo

O prefeito deverá prestar serviço comunitário, além de perder seu cargo público e final inelegível por cinco anos. Ele teria contratado 160 servidores sem concurso público

Auxílio-acidente é devido apenas quando houver perda da capacidade laborativa

Para a concessão do auxílio-acidente, o beneficiário deve comprovar a perda de capacidade laborativa, além do dano à saúde.

Juiz mantém pagamento de auxílio doença a ex-telefonista que teve perda auditiva

O benefício será pago até que a trabalhadora seja submetida ao programa de reabilitação para se habilitar ao trabalho. Caso seja considerada irreparável sua situação, será aposentada